Descomplicando conceitos: secularização e laicidade

O senso comum não é algo que se faz presente somente fora do âmbito cientifico. Percebe-se uma grande confusão nas comunidades acadêmicas no que diz respeito aos termos relacionados principalmente ao estudo das religiões, sendo eles: secularização e laicidade. Equivocadamente, boa parte dos cientistas sociais tratam esses conceitos como meros sinônimos. Mesmo que ambos sejam frutos da modernidade, eles têm essências diferentes entre si. Esse texto pretende esclarecer essas diferenças.

A secularização se configura como um processo sociocultural. A religião deixa de ser o elemento que ordena a estrutura social. Nossa arte, cultura, ciência, direito e principalmente nossos valores que orientam nosso comportamento se afastam de qualquer referência ao religioso. A religião privatiza-se e deixa de agir na esfera pública e coletiva, deslocando-se assim para o âmbito individual. O processo de secularização está intimamente relacionado ao enfraquecimento das práticas e comportamento religiosos.

O processo da laicidade apresenta uma dimensão política. Implica a neutralidade do Estado no que diz respeito a religiões. O poder do Estado deixa de ser legitimado pelo sacro, suas leis civis dissociam-se das normas religiosas e não há dominação da religião sobre o Estado e a sociedade, implicando a autonomia do Estado, das instituições e dos poderes públicos. Em suma, laicidade é, sobretudo, um fenômeno sociopolítico. Refere-se à separação entre o poder político e o poder religioso, onde o Estado torna-se politica e juridicamente laico. Porém, não é um fenômeno irreversível, visto que a laicidade é um processo estritamente político, logo, tem sua estrutura mais frágil frente a processos culturais como a secularização.

Podemos concluir, com a análise dos conceitos secularização e laicidade, que ambos pertencem a esferas diferentes (cultural e política) de nossa sociedade. É possível, então, que existam países altamente secularizados e confessionais, como Inglaterra e Suécia. Em contrapartida, há também países não-secularizados (ou em processo de secularização) que têm pontos de vista jurídico e constitucional laicos, como Portugal, Espanha, Brasil e Itália que de alguma forma priorizam por vezes a religião majoritária pela forte pressão cultural e tradicional. Tanto a secularização como a laicidade expressam a luta na construção de uma ordem social calcada na ciência e na razão, logo, não legitimada pelo poder religioso.